Biga Pereira aprova assistência psicológica a mães de vítimas de homicídio
Proposta de vereadora do PCdoB, aprovada pela Câmara de Porto Alegre, estabelece que atendimento seja feito por profissional habilitado da rede pública municipal ou conveniada
por Redação - Publicado 14/02/2024 16:14 | Editado 14/02/2024 16:18
Foto: Cristina Beck/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos. De autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), a medida estabelece que o serviço seja prestado por profissional devidamente habilitado que integre a rede pública municipal ou conveniada de atendimento em saúde mental.
Além disso, o plenário também aprovou emenda que garante o mesmo direito aos pais e demais familiares da vítima. “Fico muito feliz com essa conquista. Agora, as mães que perderam seus filhos para a violência terão direito ao acompanhamento psicológico”, declarou Biga.
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Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Porto Alegre, em 2023 foi registrado um aumento de 50% no número de homicídios. De acordo com dados do Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a capital gaúcha foi a que teve o maior aumento no número de mortes violentas intencionais em 2022, com 400 ocorrências entre homicídios, latrocínios, feminicídios e outros. Considerando apenas os homicídios, foram 354 casos.
O projeto estabelece que o município realizará ações administrativas como o incentivo à criação, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de grupos de apoio para mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos; e a capacitação dos agentes da rede pública municipal de atendimento em saúde mental para a adequada realização do acompanhamento psicológico de que trata a proposição.
(PL)
Fonte: Portal Vermelho
19/02/2024