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Desmatamento da Mata Atlântica no último ano foi o menor desde 1985

Publicado em 23/05/2019 - 06:00 - Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo

 

Mata Atlântica

 

O desmatamento da Mata Atlântica entre outubro de 2017 e outubro de 2018 caiu 9,3% em relação ao período anterior (2016-2017). É a menor área de desmatamento registrada pela série histórica do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma desde 1985.

 

O relatório mostra que, no último ano, foram destruídos 11.399 hectares (ha), ou seja, 113 quilômetros quadrados (km²), de áreas de Mata Atlântica acima de 3 hectares nos 17 estados do bioma. No ano anterior, o desmatamento foi de 12.562 hectares (125 km²). Já em 2015-2016, o desmatamento chegou a atingir 29.075 ha.

 

Além disso, dos 17 estados da Mata Atlântica, nove estão no nível de desmatamento zero, com desflorestamentos abaixo de 100 hectares, o que equivale a 1 km².

 

Esses nove estados são o Ceará (7 ha), Alagoas (8 ha), o Rio Grande do Norte (13 ha), Rio de Janeiro (18 ha), Espírito Santo (19 ha), a Paraíba (33 ha), Pernambuco (90 ha), São Paulo (96 ha) e Sergipe (98 ha). Mais três estados estão se aproximando desse índice: Mato Grosso do Sul (140 ha), Rio Grande do Sul (171 ha) e Goiás (289 ha).

 

A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, disse que o resultado positivo tem relação com ações de monitoramento e combate ao desmatamento, realizadas por diversos atores nos últimos anos, incluindo órgãos ambientais estaduais, polícia ambiental, Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

“Esses dados comprovam como o acompanhamento da sociedade civil e investimentos dos governos no cumprimento da Lei da Mata Atlântica, por meio dos órgãos de conservação, fiscalização e controle, trazem resultados concretos. Esse tipo de ação precisa ter continuidade”, afirmou. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com lei específica.

 

Bahia

 

Segundo a SOS Mata Atlântica, o estado da Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes no combate ao desmatamento.

 

Há dois anos, a Bahia foi o primeiro estado do ranking, com 12.288 hectares desmatados entre 2015 e 2016. O número foi maior do que o total de desmatamento registrado nesse último relatório 2017-2018.

 

“Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no ¨Encontro das secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica', onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, disse Marcia.

 

No ano seguinte, a partir das ações, a Bahia teve uma redução de 67% no desmatamento, com 4.050 hectares desmatados. Agora, no período 2017-2018, houve uma segunda queda, de 51%, apesar de o estado ainda ser um dos maiores em área desmatada.

 

Resultados negativos

 

O Atlas mostra também que restam 16,2 milhões de hectares de florestas nativas mais preservadas acima de 3 hectares na Mata Atlântica, o equivalente a 12,4% da área original do bioma. Dessas áreas remanescentes de floresta, 80% estão em áreas privadas.

 

Apesar dos resultados positivos do relatório do último ano, cinco estados ainda mantêm índices inaceitáveis de desmatamento, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica. São eles: Minas Gerais (3.379 ha), o Paraná (2.049 ha), Piauí (2.100 ha), a Bahia (1.985 ha) e Santa Catarina (905 ha).

 

 

O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, acredita que é preciso ficar atento às mudanças propostas pelo atual governol, que podem reverter as conquistas alcançadas até o momento. “Não podemos permitir o enfraquecimento da gestão ambiental e nenhuma tentativa de flexibilização da legislação”, disse.

 

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
23/05/2019
Consumidores acreditam em inflação de 5,4% nos próximos 12 meses

Publicado em 22/05/2019 - 08:30  -  Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

 

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses subiu para 5,4% na pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em maio. A taxa é 0,1 ponto percentual superior aos 5,3% registrados na pesquisa de abril.

 

O indicador acumula alta de 0,5 ponto percentual nos últimos três meses. A pesquisa é calculada com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

 

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, o aumento da expectativa de inflação é resultado da percepção sobre o aumento de preços e da queda da confiança, influenciada pelo forte aumento da incerteza econômica.

 

Apesar disso, a FGV considera que os números são bastante moderados, em termos históricos, e são compatíveis com a inflação oficial, que acumula 4,94% em 12 meses, segundo dados de abril do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
22/05/2019
Presidente iraniano diz que não cederá a pressões dos EUA

Publicado em 22/05/2019 - 07:48  -  Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Teerã

 

O presidente do Irã, Hassan Rouhani

Foto: Televisão Nacional Iraniana

 

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, afirmou que o país não cederá a pressões dos Estados Unidos (EUA).



Em discurso ao povo iraniano nessa terça-feira (21), Rouhani disse que "os que ameaçam o Irã vão se arrepender", e afirmou que os iranianos não cederão ao bullying de outras potências.



No domingo (19), um foguete atingiu a Zona Verde, uma região protegida de Bagdá, a capital do Iraque, onde fica a embaixada americana. O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o disparo foi feito por milícias ligadas a Teerã.



Adel Abdul-Mahdi, o premiê do Iraque, anunciou que Bagdá enviará delegações para os Estados Unidos e o Irã com o objetivo de apaziguar as tensões entre os dois países. Mas ainda não é certo se a mediação surtirá efeito, uma vez que Teerã não quer dialogar com Washington.

 

Fonte: Agência Brasil

22/05/2019

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

Crianças a partir de 3 anos serão o foco da ação

Publicado em 21/05/2019 - 18:47 - Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília

 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

 

“Estamos observando que o número de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

 

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

 

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa do seminário Cruzada da Adoção - Adoção 9 meses: Família para todos, na Câmara dos Deputados.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa do seminário Cruzada da Adoção - Adoção 9 meses: Família para todos, na Câmara dos Deputados. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

 

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

 

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

 

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.

 

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

22//

Centrais sindicais reforçarão manifestação estudantis do dia 30

Reunidos nesta segunda-feira (20) em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais decidiram orientar as entidades filiadas a reforçar as manifestações convocadas para o dia 30 em todo o país pela UNE (União Nacional dos Estudantes) em defesa da Educação e contra os cortes de verbas para universidades públicas determinado pelo governo Bolsonaro.

 

 Reunidos para preparar a greve geral de junho, os sindicalistas decidiram apoiar os estudantes

Reunidos para preparar a greve geral de junho, os sindicalistas decidiram apoiar os estudantes

 

Os sindicalistas avaliaram como um grande êxito a greve nacional da Educação e os atos promovidos no dia 15 de maio contra a reforma da Previdência e os cortes nas universidades e estão confiantes na continuidade das mobilizações, que terão um ponto alto no dia 14 de junho com a greve geral que está sendo convocada pelas centrais sindicais e os movimentos sociais.


“A mobilização vem num crescendo”, informou o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Condutores e metroviários de São Paulo já definiram que vão participar da paralisação, o que é meio caminho andado para o seu sucesso no estado”. No dia 27 de maio haverá uma plenária geral dos trabalhadores e trabalhadoras paulistas em transportes e em 5 de junho será realizada uma plenária nacional do ramo em Brasília.


Na próxima quinta-feira (23) a CTB São Paulo fará uma reunião para organizar a mobilização dos sindicatos filiados. No dia 21 ocorrerá um ato em frente à Sabesp (na Ponte Pequena) contra a MP 868-PLV 8/2019 e em defesa "da água e da vida", que igualmente está sendo considerado parte da mobilização geral contra a política ultraliberal do governo da extrema direita.


As centrais também vão promover plenárias estaduais unificadas para preparar a greve geral, que também deve contar com a solidariedade e o apoio ativo dos estudantes, religiosos e movimentos sociais reunidos nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. “Estamos confiantes. O movimento será grande. Vamos lutar até a vitória contra a proposta da dupla Bolsonaro/Guedes, cujo propósito é a extinção das aposentadorias públicas e privatização do sistema”, complementou Araújo.



Na opinião do presidente da CTB "o Brasil vive uma crise de grande dimensão, que se manifesta na economia, na política, na segurança e nas instituições. Hoje presenciamos o presidente, desesperando, apelando à sua horda extremista por uma ruptura golpista. Vamos às ruas em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. O povo brasileiro reclama soluções urgentes, com medidas emergenciais para a tragédia do desemprego em massa, a estagnação da economia, a violência, a instabilidade monetária e a inflação, que já está de volta apesar da depressão do mercado interno".



"Foi um dia extraordinário o 15. O dia 30 de maio será mais um ‘esquenta’ para dia 14 de junho. E todos os caminhos apontam que será uma grande greve geral", afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT.




 
 Fonte: CTB e CUT

21/05/2019

Governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência

Ao custo de R$ 37 milhões, veiculação começa nesta segunda-feira (20)

Publicado em 20/05/2019 - 19:21 - Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho.

 

Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. "Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Mas, quando se tem, à sua frente, os números concretos da Previdência, muita gente muda de ideia", afirmou.

 

Bolsonaro também fez questão de citar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio que têm dado à reforma. Dirigindo-se aos parlamentares presentes à cerimônia, o presidente afirmou que está aberto a conversar, o que só não faz mais por falta de agenda. Ele disse, no entanto, esperar que não haja muitas mudanças no texto original da proposta de emenda constitucional enviada pelo governo.  

 

"Só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número possível de vocês [parlamentares] para que possíveis equívocos, possíveis melhoras nós possamos, junto ao Parlamento brasileiro, buscar [resolver]. Se bem que, pretendemos que nossa reforma saia de lá com menor número possível de emendas aprovadas", acrescentou.

 

Campanha

 

Segundo o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, pessoas comuns, que não eram atores, participaram com perguntas do que seriam as principais dúvidas sobre a reforma da Previdência. Na campanha publicitária, essas dúvidas são respondidas por apresentadores em estúdio.   

 

"Toda a campanha vai ser ancorada nesse guarda-chuva da 'Nova Previdência, pode perguntar'. A campanha exibirá transparência, confiança e credibilidade. Todas as peças publicitárias serão compostas desse selo 'essa é a verdade', para contrapor à enxurrada de fake news que o tema vem enfrentando", afirmou durante a cerimônia de lançamento.  

 

A campanha também utilizará comunicadores famosos, por meio do chamado merchandising, no convencimento sobre os pontos da Nova Previdência no rádio e na TV. Os merchandisings terão a mesma dinâmica das demais peças: perguntas e respostas. "A expectativa é de que, com o apoio dos comunicadores, a mensagem chegue mais facilmente aos públicos mais sensíveis à proposta e que ainda não conhecem detalhes da PEC", diz a Secom, em nota.

 

Necessidade

 

"É o primeiro governo que, antes de mandar a proposta de emenda constitucional, mandou uma Medida Provisória para combater fraude [na Previdência]. Isso é inédito. Depois, mandou uma medida para atualizar a cobrança dos devedores", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele voltou a argumentar que, sem as mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, o Brasil corre os mesmos riscos de países como Portugal e Grécia.   

 

"O sistema de repartição brasileiro era um navio ou avião com o casco furado, que precisava ser consertado. Falha da nossa geração, que precisa ser reparada, para que o Brasil não seja como Portugal, que do dia para noite cortou 30% das pensões das viúvas. Ou, como a Grécia, que ficou esperando a mão estendida da União Europeia, e a União Europeia ficou olhando a Grécia cair no piso e a mão até agora não foi estendida. Então, a campanha que se inicia agora é a campanha em favor de todos brasileiros", acrescentou.     

 

Mais cedo, em agenda no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se a reforma da Previdência não for aprovada, em cinco anos já não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. 

 

Fonte: Agêmcia Brasil

21/05/2019

Subida do nível do mar preocupa cientistas

Publicado em 21/05/2019 - 07:59  -  Por Agência Brasil* Lisboa

 

Cientistas afirmam que o nível do mar está subindo mais depressa do que o previsto. A causa: o degelo das geleiras na Antártida e Groenlândia.

 

Um estudo, que previu que o mar subiria menos de um metro até ao ano de 2100, está sendo contestado porque cientistas acreditam que esse total poderá duplicar.

 

Geleira, Groenlandia, Degelo

Degelo na Groenlândia e na Antártida deixa cientistas preocupados    (Arquivo/ Nasa/Via Reuters/Direitos Reservados)

 

O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), produzido em 2013, previa que o nível do mar subiria no máximo de um metro até ao ano de 2100.

 

Sem uma significativa redução das emissões do gás de efeito de estufa, as águas poderiam subir entre 52 e 98 centímetros.

 

Contudo, um novo estudo, mais abrangente, prevê que o nível do mar poderá aumentar mais de dois metros, se as emissões continuarem na sua trajetória, e se as temperaturas subirem até 5 graus Celsius.

 

A hipótese, no entanto, é extrema, e a probabilidade de as temperaturas subirem 5 graus é de 5%.  

 

Cientistas alertam, porém, para o fato de que 5% é ainda um percentual considerável e que corresponde a um elevado risco.

 

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

 

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
21/05/2019

 

Talude do complexo do Gongo Soco pode se romper até dia 25, diz ANM

Publicado em 20/05/2019 - 17:06  -  Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

Mina Gongo Soco


A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (20), que o rompimento do talude do complexo da Mina de Gongo Soco, da Vale, no município de Barão de Cocais (MG), deve acontecer até o próximo sábado (25). A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro.

 

Segundo a agência, que interditou o complexo na última sexta-feira (17), o talude norte da cava de Gongo Soco estava se deslocando 10 centímetros (cm) por ano desde 2012, um deslocamento aceitável dada a dimensão da estrutura. "Mas, desde o fim de abril, a velocidade do deslocamento aumentou para 5 cm por dia e, se esta aceleração continuar, o rompimento do talude pode acontecer entre os dias 19 e 25 de maio", alertou a assessoria da ANM em nota publicada nesta segunda-feira (20).

 

De acordo com a assessoria da ANM, dados da agência já indicam que, desde ontem (19), a velocidade de deslocamento do talude já havia chegado a 7 cm por dia.

 

A ANM já havia notificado a Vale e determinado que a empresa tomasse uma série de providências emergenciais, entre elas a “suspensão imediata do tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto localizado a jusante [fluxo normal da água de um ponto mais alto para um ponto mais baixo] da cava; monitoramento por vídeo em tempo real das barragens e também a apresentação de estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte.

 

Desde 2016, a cava e todas as obras já estavam paralisadas. Segundo a ANM, o risco de rompimento é do talude da cava e não da barragem, que fica a 1,5 quilômetro (km) de distância da cava. A agência disse que a preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior.

 

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

 

Barão de Cocais

 

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale, em Minas Gerais, alcançaram esse alerta máximo.

 

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 443 moradores da zona de autossalvamento deixaram suas residências. No dia 25 de março, um treinamento envolveu mais de 3,6 mil pessoas que vivem em áreas secundárias que seriam atingidas. Um novo simulado foi realizado neste sábado (18).

 

Recomendações

 

Com a iminente ruptura do talude da cava, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou na semana passada que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da Barragem Sul Superior. Também orientou o fornecimento de apoio logístico, psicológico, médico para moradores de Barão de Cocais e das vizinhas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

 

Fonte: Agência Brasil

21/05/2019

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta

Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento

 

Publicado em 19/05/2019 - 18:51 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

 

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

 

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

 

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

 

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

 

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

 

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

 

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

 

Edição: Lílian Beraldo
 
Fonte: Agência Brasil

20/05/2019


Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial

Publicado em 20/05/2019 - 06:15 - Por Ana Cristina Campos* - Repórter da Agência Brasil Brasília

 

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

 

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

 

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

 

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

 

Reforma tributária

 

Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada. 

 

A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

 

Plenário

 

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa. 

 

A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. 

 

Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

 

Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade. 

 

Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

 

*Colaborou Heloisa Cristaldo

Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
20/05/2019
Em visita oficial à China, Mourão reativa comissão sino-brasileira

Vice-presidente também será recebido por líder chinês em Pequim

Publicado em 20/05/2019 - 06:19 - Por Agência Brasil Brasília

 

O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático.

 

Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista à TV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.

 

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, concede entrevista à imprensa.
 
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está na China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - Valter Campanato/Agência Brasil.
 

“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.

 

A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.

 

Principal parceiro

 

A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.

 

Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação.

 

Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

 

Fonte: Agência Brasil

20/05/2019

Número dos sem aposentadoria nem trabalho dispara

Eles são sustentados por outros integrantes da própria família, como esposas e filhos.

 

Matéria do jornal Valor Econômico informa que a crise amplia universo dos sem aposentadoria nem trabalho acima de 50 anos. De acordo com o texto, dois anos de recessão e a consequente crise no mercado de trabalho fizeram crescer rapidamente o número de homens de 50 a 69 anos de idade no país que não trabalham nem procuram emprego, mesmo sem receber aposentadoria ou pensão.



Os dados são de um levantamento da consultoria LCA a pedido do Valor, que mostra que o total de pessoas que reúnem essas condições estava em 1,843 milhão em 2017, 11% acima do ano anterior (189 mil pessoas a mais). O contingente representava 9,6% dos homens dessa faixa etária.



Esse fenômeno foi inicialmente identificado por um estudo das pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Daniele Fernandes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que observam há anos a tendência desse grupo, batizado de "nem nem maduros", diz o Valor. As pesquisadoras afirmam que os homens que se encaixam no perfil "nem nem" representavam 4,2% da faixa etária em 1992. Esse número cresceu para 6,2% em 2005 e alcançou 8,3% em 2015.



Família



Segundo a LCA Consultores, que levantou os números mais recentes a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), esses homens têm como característica comum pertencer a famílias de baixa renda e ter baixa escolaridade. "É preocupante, porque são pessoas que têm e terão muita dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho. Com o tempo, ficam desatualizadas, perdem autoestima e desistem de procurar recolocação", diz Cosmo Donato, economista da LCA.



O levantamento mostra que a maioria esmagadora é beneficiária de programas sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Do 1,843 milhão de "nem-nem maduros", 1,418 milhão (77%) participa desses programas. Acredita-se também que parte é sustentada por outros integrantes da própria família, como esposas e filhos.

 

Fonte: Portal Vermelho

17/05/2019

 

Governo aprova programas de desligamento de empregados de 7 estatais

PDVs devem proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano

Publicado em 16/05/2019 - 23:07  -  Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília


Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de R$ 2,3 bilhões por ano.

 

O Ministério da Economia só nomeou quatro das sete empresas com propostas de PDV: Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Essas companhias já tinham anunciado que pretendiam reduzir o quadro este ano. A pasta não informou as outras três estatais, alegando questões estratégicas, porque caberá a cada empresa decidir se anuncia o PDV.

 

A secretaria informou que a expectativa é que os programas aprovados sejam finalizados ainda este ano. Os programas de desligamento voluntário, explicou o órgão, visam à redução de custos, com aumento da produtividade das empresas estatais.

 

De acordo com a secretaria, além dos sete planos aprovados, o governo estuda a adoção de mais quatro programas de empresas distintas ainda para este ano.

 

Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
17/05/2019
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