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CATEGORIA TERÁ REAJUSTE EM 1º DE MAIO


CONFIRA OS REAJUSTES E AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2008:


REAJUSTE GERAL:

O reajuste será diferenciado por faixa salarial, na seguinte forma:

* Para os que percebiam, em abril de 2008, salários de até R$ 1.000,00, o reajuste será de 10,45% (dez e quarenta e cinco por cento), aplicados sobre os salários resultantes da última convenção coletiva de trabalho;

* Para os que percebiam, em abril de 2008, acima de R$ 1.000,00, o reajuste será de 8% (oito por cento), aplicados sobre os salários resultantes da última convenção coletiva de trabalho.

REAJUSTE PROPORCIONAL: Para os trabalhadores que ingressaram após o mês de maio/07, o  reajuste será proporcional e deve ser aplicado sobre o salário do mês de ingresso na empresa, conforme a tabela seguinte:

                              Para reajuste de 10,45%
MÊS DE INGRESSO ÍNDICE DE REAJUSTE MÊS DE INGRESSO ÍNDICE DE REAJUSTE

JUNHO/07

9,57%

DEZEMBRO/07

4,35%

JULHO/07 8,70% JANEIRO/08 3,48%
AGOSTO/07 7,83% FEVEREIRO/08 2,61%
SETEMBRO/07 6,96% MARÇO/08 1,74%
OUTUBRO/07 6,09% ABRIL/08 0,87%
NOVEMBRO/07 5,22%
 
                              Para reajuste de 8%
MÊS DE INGRESSO ÍNDICE DE REAJUSTE MÊS DE INGRESSO ÍNDICE DE REAJUSTE
JUNHO/07 7,27% DEZEMBRO/07 3,31%
JULHO/07 6,61% JANEIRO/08

2,65%

AGOSTO/07

5,95%

FEVEREIRO/08

1,99%
SETEMBRO/07 5,29% MARÇO/08 1,33%
OUTUBRO/07 4,63% ABRIL/08 0,66%
NOVEMBRO/07 3,97%
Obs.: Se o reajuste resultar em salários menores que os normativos, prevalecerá o valor do normativo.

SALÁRIO NORMATIVO

  • SALÁRIO NORMATIVO PARA COZINHEIRA (0): R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais)
  • NORMATIVO GERAL:R$ 488,40 (quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

  • EXPERIÊNCIA (60 DIAS): R$ 455,40 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos). Obs.: Os empregados que já contem com mais de 06 (seis) meses de exercício de idênticas funções às da nova contratação, em empresa do mesmo ramo de atividade da nova empresa contratante, ficam isentos do prazo de experiência. Neste caso, devem ser admitidos com o salário normativo de sua função.

  • Atenção para o salário normativo de cozinheira:
    Quem desenvolve a atividade de cozinheira deve receber o salário normativo da função, de R$ 550,00, exceto na experiência. Recebemos muitas denúncias de que algumas empresas não estão respeitando o normativo, generalizando a função do auxiliar de cozinha.
    Em alguns casos, é clara a irregularidade. Por exemplo, nas unidades em que há apenas uma pessoa trabalhando, esta não pode receber como auxiliar, pois ela é a cozinheira. Também não pode haver só auxiliares numa unidade, de vez que alguém tem que desempenhar a função de cozinheira.
 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO


    A partir de 1º de maio/08, R$ 29,77 (vinte e nove reais e setenta e sete centavos) por mês, a cada cinco anos de trabalho prestado ao mesmo empregador.

 

ADICIONAL DE HORAS EXTRAS


50% naquelas até o número de 50 (cinqüenta) mensais e 75% (setenta e cinco por cento) nas excedentes

 

AVISO PRÉVIO: DISPENSA DO CUMPRIMENTO

  
   A empresa dispensará do cumprimento do Aviso o empregado que comprovar a obtenção de novo emprego, pagando somente os dias trabalhados do aviso.

ATESTADO PARA ATENDIMENTO DE FILHOS


    Para atendimento médico de filho menor de até 6 anos de idade, serão abonados 2 (dois) dias por semestre, mediante apresentação de atestado.

 

ESTABILIDADE – DOENÇA

    
    O empregado que permanecer afastado do emprego por 15 (quinze) dias consecutivos, por doença comprovada oficialmente, terá direito à estabilidade de 30 (trinta) dias, quando de seu retorno ao trabalho.

 

FÉRIAS EM PEDIDO DE DEMISSÃO

Os empregados com menos de 12 meses de serviço, ao pedirem demissão, terão direito a férias proporcionais, acrescidas de 1/3.


CESTA BÁSICA:

O benefício de cesta básica ou ticket, em valor não inferior a R$ 40,00 (quarenta reais), deve ser concedido a partir do mês de maio/2008. A cesta básica deve ser fornecida todo o mês, inclusive nas férias.

  • A cesta básica deve ser composta, até a integralização do valor de R$ 40,00, dentre os seguintes gêneros alimentícios, não obrigatoriamente de todos: arroz, açúcar, café, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, massa, óleo vegetal, biscoito, achocolatado em pó, doce ou geléia de frutas, milho em conserva, sal, gelatina em pó, maionese, sardinha.
Caso a empresa adote Programa de Participação nos Lucros e Resultados – EM ACORDO FIRMADO COM O SINDICATO – o benefício poderá ser substituído por esse sistema.

COMPENSAÇÃO ESPECIAL DE HORÁRIO:

  • As unidades podem propor a compensação especial de jornada de trabalho, quando as empresas em que existam cozinhas adotarem algum modo de compensação especial de jornada.
  • A PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO DEVE SER ENCAMINHADA AO SINDICATO, QUE FARÁ A VOTAÇÃO COM OS EMPREGADOS DA UNIDADE. Qualquer medida somente será válida se houver aprovação da maioria dos empregados da unidade (cozinha) e estes autorizarem o Sindicato a assinar o acordo de compensação.
  • Portanto, nenhum trabalhador deve assinar acordo que altere o horário ou os dias de trabalho sem orientação do Sindicato.