MANIFESTO
DO
FÓRUM
SINDICAL
DOS
TRABALHADORES
GAÚCHOS
Os
trabalhadores
vivem
um
momento
sem
precedentes
na
histórica
política
do
país.
Pela
primeira
vez
um
governo
originário
do
movimento
sindical,
ligado
às
lutas
populares
e
democráticas,
assume
o
comando
da
nação,
alicerçado
na
esperança
coletiva
de
mudanças
concretas
nos
rumos
da
economia
e
da
estrutura
social
brasileira.
A
derrota
eleitoral
do
neoliberalismo
abriu
novas
perspectivas
para
os
movimentos
sociais.
No
entanto,
vários
são
os
entraves
enfrentados
pelo
Governo
Lula
para
a
consolidação
do
projeto
mudancista.
O
projeto
neoliberal
estagnou
a
economia
e
quase
levou
o
nosso
país
à
insolvência.
Endividamento,
privatização,
desnacionalização,
corte
dos
gastos
públicos,
entre
outras
chagas
impostas
por
esta
política,
só
agravaram
a
crise
brasileira.
Todo
o
esforço
produtivo
de
nosso
povo
é
tragado
pelo
capital,
principalmente
o
especulativo-financeiro
-
que
hoje
impõe
sua
ditadura
fascista
no
mundo.
De
um
crescimento
médio
anual
acima
6%
ao
ano
entre
1941/1980,
o
país
desabou
para
taxas
medíocres
de
2,1%
nos
últimos
anos.
Os
investimentos
públicos
e
privados,
indispensáveis
ao
desenvolvimento,
também
sofreram
queda
continuada
no
período.
Até
o
polêmico
investimento
externo
direto
caiu
-
em
2003
será
de
cerca
de
US$
10
bilhões,
metade
do
ano
passado.
Diante
da
herança
maldita
de
FHC
e
da
ausência
da
maioria
institucional,
o
governo
Lula
manteve
até
agora,
no
essencial,
a
política
econômica
anterior.
O
tripé
neoliberal
-
juros
altos,
superávit
primário
e
livre
fluxo
de
capital
-
continua
a
produzir
estragos.
O
desemprego
superou
a
marca
dos
20%,
os
rendimentos
desabaram,
o
desaquecimento
do
comércio
é
generalizado,
a
quebradeira
do
parque
produtivo
nacional
é
visível.
Mesmo
os
aspectos
positivos
da
política
externa
do
atual
governo,
elogiados
por
vários
setores
do
campo
progressista,
ficarão
inviabilizados.
A
mudança
de
rumo
é
urgente!
O
Brasil
não
tem
futuro
se
não
romper
com
a
lógica
do
imperialismo,
principalmente
do
estadunidense.
Continuará
sendo
uma
nação
aviltada,
periférica,
colonizada.
Sem
superar
a
dependência
externa
não
haverá
projeto
de
desenvolvimento
viável
para
o
país
e,
muito
menos,
possibilidade
efetiva
de
inclusão
dos
milhões
de
brasileiros
desamparados
-
sem
terra,
sem
teto,
sem
emprego!
A
luta
contra
a
implantação
da
ALCA
e
o
fortalecimento
do
MERCOSUL,
bem
como
a
busca
de
novas
relações
comerciais
com
países
como
a
China,
Rússia,
Índia
e
África
do
Sul,
dentre
outros,
tornam-se
fundamentais
para
este
novo
ciclo
de
desenvolvimento
que
pretendemos
para
o
Brasil.
O
Fórum
Sindical
dos
Trabalhadores
Gaúchos
nasce
com
o
objetivo
de
somar
forças
ao
movimento
popular
que
luta
pela
superação
do
atual
modelo
econômico
para
um
novo
projeto,
que
garanta
a
valorização
do
trabalho,
a
retomada
do
desenvolvimento
econômico
independente.
Um
projeto
onde
o
crescimento
econômico
tenha
como
princípios
a
defesa
da
soberania
nacional,
a
distribuição
de
renda
e
a
inclusão
social.
Para
tanto,
propõe:
•
A
defesa
da
redução
da
jornada
sem
redução
de
salário:
A
luta
pelo
emprego
é
a
demanda
mais
sentida
dos
brasileiros.
Hoje
somos
um
país
em
que
a
jornada
de
trabalho
é
uma
das
mais
extensas
do
mundo.
A
redução
da
jornada
para
no
máximo
40
horas
semanais
deve
vir
acompanhada
do
fim
do
banco
de
horas
e
da
limitação
das
horas
extras,
para
de
fato
promover
a
geração
de
aproximadamente
dois
milhões
de
novos
postos
de
trabalho.
•
A
Reforma
Trabalhista
precisa
ainda
contemplar
a
manutenção
dos
direitos
sociais
previstos
na
CLT
e
no
Art.
7º
da
Constituição
Brasileira,
com
a
recuperação
dos
direitos
retirados
na
Era
FHC.
•
A
retomada
do
crescimento
econômico
independente,
rompendo
com
o
capital
financeiro
internacional,
realizando
rigorosa
auditoria
sobre
a
Dívida
Externa,
adotando-se
uma
política
firme
de
redução
dos
juros,
bem
como
instituindo-se
uma
reforma
tributária
que
inverta
a
histórica
opressão
dos
tributos
sobre
os
assalariados
e
desonere
a
produção.
•
A
defesa
da
Unicidade
Sindical:
A
Constituição
de
1988
assegurou
a
liberdade
de
organização
sindical
no
País,
dando
total
liberdade
à
criação
de
sindicatos,
respeitando-se
a
unicidade
sindical
e
a
estrutura
confederativa.
Foi
uma
vitória
dos
trabalhadores.
Essa
estrutura,
construída
com
o
sacrifício
e
até
com
a
vida
de
muitos
líderes
sindicais,
está
ameaçada
de
extinção.
Tramitam
no
Congresso
Nacional,
hoje,
três
projetos
que,
se
aprovados,
praticamente
extinguirão
todas
as
entidades
e
muitas
das
nossas
conquistas
históricas;
não
só
se
eliminam
os
recursos
para
o
custeio
de
todo
o
sistema
confederativo,
como
liquida-se
o
poder
normativo
da
justiça
do
trabalho,
os
acordos
coletivos,
institui-se
a
pluralidade
sindical,
até
dentro
de
uma
mesma
empresa.
É
certo
que
a
organização
sindical
necessita
de
mudanças,
como
a
criação
de
um
código
eleitoral
mínimo,
medidas
que
garantam
a
democracia
e
transparência
nas
entidades
e
a
organização
por
local
de
trabalho
bem
como
a
criação
de
uma
comissão
intersindical
para
gerir
conflitos
de
representação.
As
mudanças
devem
servir
para
o
crescimento
da
unidade
dos
trabalhadores
e
o
fortalecimento
dos
sindicatos
e
não
para
sua
liquidação!
Defendemos
a
liberdade
e
autonomia
sindical
na
forma
constitucional
brasileira
da
unicidade
sindical
(Art.8º
da
CF/88);
a
manutenção
do
sistema
confederativo
com
custeio
compulsório
;
a
manutenção
e
democratização
do
poder
normativo
da
Justiça
do
Trabalho
e
a
Organização
por
Local
de
Trabalho
–
OLT.
•
Democratização
do
Fórum
Nacional
do
Trabalho
-
Nesta
oportunidade,
não
poderíamos
deixar
de
manifestar
a
nossa
contrariedade
pela
forma
com
que
foram
impostas
pelo
governo
as
reformas
Sindical
e
Trabalhista,
deixando
de
fora
parcela
significativa
do
Movimento
Sindical
brasileiro
não
vinculado
às
Centrais
Sindicais
existentes.
A
democratização
do
Fórum
Nacional
do
Trabalho
pressupõe
a
representação
da
Organização
Sindical
em
todos
os
seus
níveis.
O
Fórum
Sindical
dos
Trabalhadores
Gaúchos
nasce
com
esse
espírito
e
com
essas
bandeiras
de
luta,
mantendo
a
tradição
do
Rio
Grande
do
Sul
na
defesa
da
mais
ampla
unidade
dos
trabalhadores
e
do
povo
brasileiro.
UM
POR
TODOS,
TODOS
POR
UM
Em
defesa
da
unicidade
sindical
Da
redução
da
jornada
de
trabalho
sem
redução
de
salários
Da
manutenção
dos
direitos
sociais
E
da
retomada
do
crescimento
econômico
do
país!
Porto
Alegre,
10
de
setembro
de
2003. Federações
e
Sindicatos
de
Trabalhadores
do
RS